Termos e Condições de Uso da MinhaCorujinha

1. Conta e acesso

Para usar certas funções, você precisa fornecer informações verdadeiras e manter a segurança das suas credenciais.

Se você assinar antes de ter uma conta, ela é criada automaticamente com o e-mail informado no pagamento, e você cria sua senha logo depois de pagar. Se esse e-mail já tiver uma conta, a assinatura é adicionada a ela.

2. Planos, cobrança e cancelamento

Atualmente, a MinhaCorujinha oferece um plano mensal de R$ 39,90, com cobrança recorrente a cada mês; um plano trimestral de R$ 59,90, cobrado uma única vez, que dá 3 meses de acesso; e o plano “Reta Final 2026 + ENEM 2027”, de R$ 249,90, que dá acesso até 1º de dezembro de 2027 (a próxima cobrança é feita nessa data) e, a partir daí, é cobrado a cada ano.

Os planos mensal e anual são renovados automaticamente até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento em Perfil > Assinatura. O cancelamento interrompe cobranças futuras e o acesso permanece disponível até o fim do período já pago, salvo quando a legislação aplicável determinar de outra forma. O plano trimestral não é renovado automaticamente: ao fim dos 3 meses, o acesso termina, a menos que um novo plano seja contratado.

Ao trocar de plano com o acesso ainda ativo, o novo plano começa a ser cobrado quando o período atual terminar, sem cobrança em dobro.

Logo após assinar, pode ser oferecido o “Acesso até o ENEM 2027”, de R$ 149,90 em pagamento único, que dá acesso à plataforma até 30 de novembro de 2027 e não é renovado. Ao contratá-lo, a assinatura anterior deixa de ser renovada, sem cobrança em dobro.

Os pagamentos são processados por provedores especializados: a Stripe e, no plano trimestral, a Cakto (Pix ou cartão). No plano trimestral, a conta de acesso é criada com o e-mail informado no pagamento. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da contratação. Os direitos do consumidor são respeitados, incluindo o direito de arrependimento quando aplicável.

3. Uso da plataforma

Você concorda em usar a plataforma de forma lícita, sem tentar invadir sistemas, cometer fraude ou prejudicar o serviço.

4. Corujinha com inteligência artificial

O chat da Corujinha, a análise de anotações e a geração de FlashCards usam inteligência artificial. As respostas servem de apoio aos estudos, podem conter erros e não substituem professores, materiais oficiais ou orientação profissional. Há um limite diário de uso para manter o serviço estável para todos.

5. Disponibilidade e alterações

A MinhaCorujinha pode passar por manutenções e atualizações, e algumas funções podem ser alteradas. Contas podem ser suspensas em casos de uso indevido ou ilegal.

6. Propriedade intelectual

A marca MinhaCorujinha e a plataforma são protegidas por direitos de propriedade intelectual.

7. Privacidade e atualização destes Termos

As questões de privacidade estão descritas na Política de Privacidade. Estes Termos podem ser atualizados, e a versão mais recente sempre indicará a data de atualização.